A 7ª edição da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri foi realizada de 20 a 23 de junho de 2023, no auditório 1 do campus da instituição. Nesta edição dos Anais estão publicados 19 trabalhos completos que foram amplamente revisados por seus autores e 26 resumos, compondo uma vasta gama de áreas jurídicas, representando a produção científica de nossos alunos e professores no 1º semestre de 2023.
Sumário
Edição completa
| Edição completa | |
Trabalhos completos
| A constitucionalidade dos precedentes vinculantes no Código de Processo Civil | |
| Jaqueline Dourado Oliveira, Jonathas Mesquita do Nascimeneto |
| A discricionariedade do Ministério Público no oferecimento do acordo de não persecução penal | |
| Crisciane da Silva Lemes, Gil Ferreira de Mesquita |
| A (in)eficácia do adicional de penosidade nas relações privadas de trabalho | |
| Jhennifer Lopes Barbosa, Jorge Luiz Morales Albernaz |
| A (in)existência da revelia no processo penal | |
| Matheus Gustavo Brás Oliveira Borges, William dos Reis |
| A natureza jurídica do vínculo de trabalho entre motorista e plataforma digital de transporte | |
| Alessandra Cabral da Silva, Dener Rezende Borges |
| A possibilidade de uma morte digna à luz do Direito | |
| Fernanda Ferreira Silva, Israel Rodrigues de Queiroz Junior |
| Análise crítica da legislação fundiária do Município de Uberlândia | |
| Amanda Lídia Marques Bittencourt Silva Jansen, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges |
| Análise sobre a validade e eficácia do contrato de namoro | |
| Pedro Lorenço Cardoso Neto, Luana Ferreira Bernardes |
| Cartas psicografadas como meio de prova no processo penal | |
| Vanusa Inácio de Jesus, William dos Reis |
| Considerações a respeito da supremacia do interesse público sobre o privado | |
| Lucas Rodrigues Oliveira, Vitor Costa Silva |
| Eficácia da colaboração premiada como meio de prova versus as garantias constitucionais | |
| Marcelo Vitoriano Gonçalves, Israel Rodrigues de Queiroz Junior |
| Exclusão da culpa na nova Lei de Improbidade Administrativa | |
| Olavo Sabino Carlos Filho, Israel Rodrigues de Queiroz Junior |
| Limites da liberdade de expressão no âmbito das redes sociais | |
| Athos Couto Cunha, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges |
| Negociação coletiva: a importância da mediação sindical na resolução dos conflitos trabalhistas | |
| Sarah Victoria Oliveira Vieira, Carlos Eduardo de Oliveira Gontijo |
| O uso do Whatsapp como instrumento hábil para citação e intimação | |
| Mariana Rocha da Silva, Ricardo Salgado Carvalho |
| Restrições ao direito de livre circulação de jovens em shopping centers: uma análise constitucional | |
| Aline Elen de Almeida Gama, Helen Corrêa Solis Neves |
| Superendividamento: aspectos da Lei nº 14.181/21 e a lacuna quanto ao crédito imobiliário | |
| Nayara Aparecida Silva Miranda, Vitor Costa Silva |
| Uma análise da possível fragilidade estatal na fiscalização e acompanhamento do trabalho externo do preso | |
| Diego Lopes Silva, Geilson Nunes |
| União poliafetiva: uma nova entidade familiar | |
| Vanesca Soares Vieira, Gil Ferreira de Mesquita |
Outros trabalhos
| Resumos | |
Informações da Revista
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ISSN: 2595-3249