Edição | Título | |
ANO VIII – Nº. 01 – 2015 | JURISDIÇÃO, AÇÃO, PROCESSO E DEMANDA - INSTITUTOS JURÍDICOS | Resumo TEXTO COMPLETO |
Carla Roberta da Silva Mendonça Uchôa, Carla Monnerat Mendonça, Leandro Braga Dantas, Priscila Lima Rosa | ||
ANO V- Nº. 02 - 2012 | LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS | Resumo TEXTO COMPLETO |
Márcia Elisabeth Machado Gonçalves, Marcus Motta Monteiro de Carvalho | ||
ANO III- Nº 01 - 2010 | LINGUAGEM JURÃDICA: O USO DA ERUDIÇÃO E DO PRECIOSISMO COMO ENTRAVES NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO ENTRE O PODER JUDICIÃRIO, OS PROFISSIONAIS DO DIREITO E A SOCIEDADE LEIGA | Resumo TEXTO COMPLETO |
Jean Carlos Lima | ||
ANO VI - Nº. 02 - 2013 | MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICADAS NO DIREITO PENAL | Resumo TEXTO COMPLETO |
Tamires Pereira Stersi, Robson Paiva Ribeiro de Sá | ||
ANO III- Nº 01 - 2010 | NEGLIGÊNCIA INFORMACIONAL: UMA ANÁLISE JURÃDICO-DISCURSIVA DE PRECEDENTE DO STJ | Resumo TEXTO COMPLETO |
Vinicius de Negreiros Calado, VirgÃnia Colares | ||
ANO II- Nº 02 - 2009 | NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO: A DEFESA DO INFRATOR NA LEI n.º 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 | Resumo TEXTO COMPLETO |
Bruno César Fonseca | ||
ANO IV- Nº 02 - 2011 | O ACESSO À JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE SUA RELAÇÃO COM A EFETIVIDADE PROCESSUAL | Resumo TEXTO COMPLETO |
Cristiano José Lemos Szymanowski | ||
ANO V- Nº. 02 - 2012 | O ASSÉDIO MORAL COMO AGENTE DESENCADEADOR DE DOENÇA PSíQUICA NO TRABALHO. | Resumo TEXTO COMPLETO |
Flávia Cristina Brando Tavares, Fabio de Oliveira Vargas | ||
ANO VI - Nº. 01 - 2013 | O AUXÍLIO-RECLUSÃO E A CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA | Resumo TEXTO COMPLETO |
Sara Tatcher de Paiva Bernardes, Marcus Motta Monteiro de Carvalho | ||
ANO III- Nº 01 - 2010 | O HOMEM E O MEIO AMBIENTE | Resumo TEXTO COMPLETO |
Sibele Resende Prudente | ||
ANO II- Nº 02 - 2009 | O INSTITUTO INTERNACIONAL DA HILEIA AMAZÔNICA: MOINHO COMBATIDO POR UM QUIXOTESCO BRASIL | Resumo TEXTO COMPLETO |
Paulo Henrique Faria Nunes | ||
ANO IV- Nº 02 - 2011 | O NEOLIBERALISMO E O DIREITO: REGRAS DE CONVIVÊNCIA EM CIRCUNSTÂNCIAS BRASILEIRAS | Resumo TEXTO COMPLETO |
Wérika S L S Moura | ||
ANO III- Nº 01 - 2010 | O ÔNUS DA PROVA NA EQUIPARAÇÃO SALARIAL | Resumo TEXTO COMPLETO |
Christiano Abelardo Fagundes Freitas, Léa Cristina Barboza da Silva Paiva | ||
ANO II- Nº 01 - 2009 | O PENSAMENTO DE ANTONIO EVARISTO DE MORAES E A LEGISLAÇÃO SOCIAL | Resumo TEXTO COMPLETO |
Célia Regina Paula | ||
ANO VII - Nº. 02 – 2014 | O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UMA ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS DA UNIÃO HOMOAFETIVA | Resumo TEXTO COMPLETO |
Rúbia Toledo Piza de Oliveira, Luciana Alves Dominato | ||
ANO II- Nº 01 - 2009 | O PROCESSO EXECUTIVO NA ANTIGUIDADE | Resumo TEXTO COMPLETO |
Anderson Ferreira Estrella | ||
ANO III- Nº 02 - 2010 | O SISTEMA DE PROVAS NO DIREITO CANÔNICO | Resumo TEXTO COMPLETO |
Fábio Francisco Cordeiro Milhomens | ||
ANO VIII – Nº. 02 – 2015 | O SOFT LAW NO DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE | Resumo TEXTO COMPLETO |
Aliete Rodrigues Marinho, Daniele Matos de Oliveira, Carlos Eduardo Melo de Andrade, Leandro Lopes Pontes Paraense | ||
ANO VII - Nº. 01 - 2014 | O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA COMENTÃRIO ÀS SÊMULAS 503 E 504 DO STJ | Resumo TEXTO COMPLETO |
Gustavo Guimarães Reis | ||
ANO II- Nº 02 - 2009 | OBRIGAÇÃO ESPECÃFICA NA AÇÃO CIVIL PÊBLICA | Resumo TEXTO COMPLETO |
Natália Alves Belo Lins de Andrade | ||
ANO IV- Nº 01 - 2011 | OS DIREITOS HUMANOS E A VIOLÊNCIA: AS PERSPECTIVAS DE JOVENS RESIDENTES EM COMUNIDADES CARENTES. | Resumo TEXTO COMPLETO |
Ligia Claudia Gomes de Souza, Rodrigo Gomes Nicolau, Leandro Nascimento Costa, Marilso Santana de Anchieta, MaurÃcio Guimarães Gomes, Romulo Martins de Souza | ||
ANO VIII – Nº. 02 – 2015 | PARENTALIDADE E FILIAÇÃO SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS. SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS: VISÕES ATUAIS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. | Resumo TEXTO COMPLETO |
Eric PinheiroVinhas, Carla Monnerat Mendonça, Michele Penha da Silva Araujo, Luciene Saldanha, Marco Antonio da Silva, Priscila Lima Rosa, Gisele Courvisier | ||
ANO III- Nº 02 - 2010 | PERÃCIAS MÉDICAS REFERENTES AO DPVAT: INADEQUAÇÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS | Resumo TEXTO COMPLETO |
Leonardo Mendes Cardoso, Nivaldo dos Santos | ||
ANO III- Nº 02 - 2010 | PREPOSTO CREDENCIADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÃVEIS: A REVELIA DECORRENTE DA NÃO APRESENTAÇÃO DA CARTA DE PREPOSIÇÃO COM PODERES PARA TRANSIGIR. | Resumo TEXTO COMPLETO |
José Raimundo dos Santos Costa | ||
ANO IV- Nº 02 - 2011 | PROCESSO ELETRÔNICO:A INFORMATIZAÇÃO DO JUDICIÃRIO BRASILEIRO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL | Resumo TEXTO COMPLETO |
Diogo Ferreira, Luiz Antônio de Freitas | ||
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ISSN 2179-1554