REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS, ANO VII - Nº. 02 – 2014

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Tathiane Maciel Goulart, Luciana Alves Dominato

Resumo


RESUMO

O presente estudo tem como objetivo disseminar o que é e o que causa a Síndrome da Alienação Parental e suas consequências, com análise da Lei 12.318/10, também conhecida como SAP. A SAP é muito presente no judiciário brasileiro, principalmente em divórcios. A lei vem em 2010 para punir o alienante, com campanhas para desqualificar as barreiras e falsas memórias, e controlar o abuso do poder parental, que pode causar distúrbios psicológicos drásticos a criança. Ocorre a SAP quando na maioria dos casos o alienante não consegue encarrar a dissolução da sociedade conjugal. Seu objetivo é impedir o convívio com o outro cônjuge. Daí, então, percebe-se a importância do reconhecimento da Lei 12.318/10.


PALAVRAS-CHAVE: Síndrome da Alienação Parental, Filho/genitor e Punições.