ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
Daniel Lima e Oliveira, Robson Paiva Ribeiro de Sá
Resumo
O presente artigo analisa a responsabilidade civil do empregador, nos casos em que ocorram acidente de trabalho, e o tipo de ligação que existe (com culpa ou sem), sendo objetiva ou subjetiva. A relação trabalhista é um assunto de intensos conflitos, devido ao fato de envolver o aspecto financeiro das partes em embate. A pesquisa foi elaborada com o intuito de demonstrar as formas em que o empregador deve ser intercedido, responsabilizado ou até mesmo isento, em casos de acidente de trabalho. Esse trabalho se justifica pela necessidade de abordagem do tema e diversidades de arestas ainda não aparadas sobre esse assunto no Direito brasileiro. Neste trabalho será traçado o significado da responsabilidade civil, assim como seu enlaço com o Direito do Trabalho, em específico, nos casos de acidente. Será discutido também se nesta mesma responsabilidade deve ser provada a culpa, ou somente o fato de haver relação de emprego já irá gerar responsabilidade ao empregador, ou seja, será discutido se trata de uma responsabilidade objetiva ou subjetiva.
Palavras-chave: Acidente de Trabalho, Responsabilidade civil, Empregador.
Palavras-chave: Acidente de Trabalho, Responsabilidade civil, Empregador.