2179-1554
Sumário
Artigos
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS | TEXTO COMPLETO |
Márcia Elisabeth Machado Gonçalves, Marcus Motta Monteiro de Carvalho |
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI 11.340/06 AO HOMEM EM DETRIMENTO DA MULHER NO CONVÍVIO DOMÉSTICO E FAMILIAR | TEXTO COMPLETO |
Iuri Straus Ferreira de Alencar, Luciana Alves Dominato |
O ASSÉDIO MORAL COMO AGENTE DESENCADEADOR DE DOENÇA PSíQUICA NO TRABALHO. | TEXTO COMPLETO |
Flávia Cristina Brando Tavares, Fabio de Oliveira Vargas |
APLICABILIDADE DO CÓDIGO AMBIENTAL NO DIREITO DOS DETENTOS | TEXTO COMPLETO |
Norma Waichert Macedo, Robson Paiva Ribeiro de Sá |
ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL | TEXTO COMPLETO |
Bruno Alves de Moraes, Cristiano Szymanowski |
ISSN 2179-1554