FEMINICÍDIO: Revisão da Historicidade e Implicações Sociais.
Resumo
INTRODUÇÃO: O feminicídio é definido como crime hediondo com vítima feminina devido implicações denominadas machismo ou misginia (Lei 13.104 de março de 2015). No panorama do Brasil, a situação é crítica, visto que ocupa a 5ª posição entre os países com os maiores índices. Observou-se que feminicídio está determinado por distúrbios biopsicológicos oriundos de um modelo cultural de instituições familiar e social impregnado de sentimentos de dominância e autoritarismo que vitimiza a mulher. Somado a estes distúrbios pode esta associada modalidade de aplicabilidade das leis. O referencial teórico foi baseado nos textos Misoginia: fontes da misoginia medieval: ressonâncias aristotélicas no pensamento religioso medieval, Narrativas mediáticas sobre o feminicídio na intimidade: análise de um jornal popular português, Aspectos sócio-históricos-culturais envolvidos nos fenômenos de culpabilização de mulheres vítima de violência, Feminicídios em grupos étnicos e racializados: síntese, Feminicídios: conceitos, tipos e cenários e Do crime de honrra ao feminicídio: aspéctos psicológicos, jurídicos e socioculturais na compreensão da violênca contra a mulher, dos autores Fonseca (2012), Gomes e Dircelma (2108), Halline (2018), Lerma (2018), Meneghlel (2016), Neto (2018), respectivamente. OBJETIVO: Analisar os cofatores sociais que implicam no fenômeno feminicídio. METODOLOGIA: Elaborou-se o presente trabalho em revisão bibliográfica e ápos pesquisa qualitativa de seis artigos do período de 2012 a 2018, da ferramenta de pesquisa Google Acadêmico e a Base de Dado Scielo, pesquisa virtual. Sintetizou-se as informações do artigo, elaborou-se um texto acadêmico a partir de análise crítica imparcial. Finalizou-se elaboração do resumo e banner. RESULTADOS Mediante o estudo realizado, constatou-se que o fenômeno feminicídio possui histórico mundial, que vem desde a época medieval. Portanto, conclui-se que o feminicídio é um fenômeno social cujas implicações sociais (machismo e misoginia) que devem ser controladas e disciplinadas pelos segmentos: família, escola, igreja, Estado e sociedade e seus regimes de regulação devem ser biopolíticos, considerando-se a subjetivação humana como construção social aberta em processo de transformação.
Palavras-chave: Feminicídio. Genero. Machismo. Misoginia.