SEMINÁRIO - DIREITOS DA PERSONALIDADE: QUESTÕES POLÊMICAS
Resumo
O seminário teve como participantes os alunos do terceiro período do curso de direito da Universidade Salgado de Oliveira, sendo o seu principal objetivo a ampliação do conteúdo programático da disciplina, permitindo debates e questionamentos acerca dos direitos da personalidade, tanto em seus aspectos gerais, quanto em suas especificidades, relacionadas aos direitos da personalidade em espécie. Buscou-se a realização de um trabalho que permitisse ao estudante, ainda no período inicial do curso, compreender a importância de se que proteja não apenas o patrimônio, mas sim, primordialmente, as qualidades ou atributos físicos, psíquicos e morais do ser humano, em consonância com as normas constitucionais. A turma foi dividida em grupos de, no máximo, seis alunos, sendo o trabalho dividido em três partes principais. Na primeira fase, os alunos foram estimulados a pesquisar sobre o tema, valendo-se, para tanto, de um roteiro elaborado pela professora, visando direcionar os aspectos gerais a serem estudados contendo perguntas sobre os direitos da personalidade. Na segunda fase, cada grupo ficou responsável pela pesquisa e abordagem de um dos temas selecionados, direcionados aos direitos da personalidade em espécie e as polêmicas a eles relativas. Os temas propostos foram: 1) Liberdade de informação versus o direito à privacidade: as biografias não autorizadas. 2) O direito ao esquecimento versus o direito à liberdade de informação; 3) Os direitos da personalidade e a situação jurídica dos embriões; 4) Aborto: direito à vida versus o direito à liberdade; 5) O direito ao próprio corpo e à liberdade de crença versus o direito à vida: a transfusão de sangue e a situação dos Testemunhas de Jeová; 6) Os direitos da personalidade e a situação jurídica dos transexuais; 7) Eutanásia, ortotanásia, distanásia e o direito à vida; 8) Testamento Vital e a diretiva antecipada diala vontade; 9) A doação anônima de material genético versus o direito ao conhecimento quanto à origem genética. Ao final da segunda fase do trabalho, cada grupo elaborou uma parte escrita, composta de introdução, desenvolvimento, conclusão e anexos, colacionando casos concretos relacionados ao tema pesquisando. A elaboração do trabalho escrito teve como fonte obras especializadas, artigos científicos e decisões dos tribunais pátrios. Na terceira fase do trabalho, realizamos o seminário, em três encontros, com carga horária de seis horas aula, para apresentação do resultado das pesquisas e discussões a respeito dos temas, oportunidade na qual os alunos discorreram sobre o tema problema e suas possíveis conclusões, apresentando críticas e sugestões.