Resumo – Trabalho – Caso Prático – Elaboração de Petição Inicial de um dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa Previstos no Novo Código de Processo Civil

A Disciplina de Direito Processual Civil IV se dedica ao estudo dos chamados Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Ao longo do semestre diversas modalidades de ações pertencentes aos procedimentos especiais são estudadas.

De forma a adequar os ensinamentos teóricos ao conhecimento prático foi repassado aos alunos diversas situações ensejadoras de propositura de ações previstas nos procedimentos especiais, como por exemplo Ações Possessórias, Ação Monitória, Ação de Exigir Contas, Ação de Embargos de Terceiro, Oposição e Ação de Usucapião.

Em seguida os alunos, divididos em grupos com dois integrantes elaboraram cada uma das ações, de acordo com as circunstâncias fáticas repassadas.

O trabalho em referência mostrou-se importante na medida que em que os alunos puderam aplicar em conjunto, diversos institutos, não só da disciplina de Direito Processual Civil IV, como também de outras disciplinas de Direito Processual Civil.

Afinal, além das disposições específicas aplicáveis aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, foi necessário o retorno, por parte dos alunos, aos estudos de institutos relacionados à petição inicial, como competência, causa de pedir próxima e remota, pedido imediato e mediato e valor da causa.

Além disso, o trabalho realizado valorizou o desenvolvimento de habilidades relacionadas à escrita, atuação em equipe, pesquisa de jurisprudência nos diversos Tribunais da Federação, raciocínio jurídico e organização de ideias, permitindo aos alunos adquirirem conhecimento prático sobre cada uma das ações encampadas pelos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa.