REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 2 (2017)

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A CIDADANIA NO BRASIL: A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS REAIS.

Carla Cristina Campos Ribeiro de Moura, Paula de Oliveira Cesarino, Antônio Augusto Nogueira Matias

Resumo


A clássica obra de José Murilo de Carvalho, “A Construção da Cidadania no Brasil: um longo caminho” foi utilizado como fonte para a realização de debate no curso de Direito, segundo período, com objetivo de introdução dos conceitos amplos de cidadania real e formal, direitos individuais, bem como debater a atual conjuntura político-social do Brasil. A construção da cidadania no Brasil ganhou mais força com a “nova república”, a partir de 1985, culminar do movimento por eleições diretas, e a elaboração da “Constituição cidadã”, de 1988. Entretanto, o direito de eleger políticos para cargos no executivo não significou necessariamente a garantia de liberdade, participação política popular, segurança, desenvolvimento, emprego, justiça social e transparência com as contas públicas. Ou seja, sem exercício pleno da cidadania.  O direito do voto, da manifestação do pensamento, do sindicalismo, é livre nos dias atuais, mas problemas centrais da nossa sociedade, como a violência urbana, desemprego, má qualidade da oferta dos serviços públicos de saúde e educação, corrupção, e o abismo social e econômico, se agravam a cada dia.  Assim, é importante debater sobre os problemas da cidadania, seu significado no contexto atual e suas perspectivas futuras. A participação política deveria se destinar, dessa maneira, a garantir as liberdades civis e proteger o cidadão. Mas, para isso, é necessário participar mais ativamente do cenário político. Dizer que não se interessa, ou não gosta de política, hoje em dia, não é sensato. As conquistas populares de direitos se deram através do engajamento com as causas e um projeto próprio de desenvolvimento social. Contudo, a sociedade brasileira atual ainda não conseguiu transformar o discurso de liberdade individual em uma prática cotidiana de exercício pleno e igualitário da cidadania. A alienação, a desinformação e o desinteresse pelo tema faz com que a “massa de manobra” aumente, e seja a mais suscetível às crises econômicas, sejam elas por efeitos do capitalismo global ou pela incompetência governamental na gestão das contas públicas, gerando desemprego, pobreza e agravando a violência.  Portanto, não basta apenas ser um cidadão na acepção “formal” da palavra, com os direitos garantidos pela constituição, mas com grandes barreiras para conseguir usufruí-los. Há de buscar a formação de cidadãos reais, substantivos, que usufruem dos seus direitos de forma plena. Para tanto, requer investimentos na formação de capital humano. Mas, como saber como ser, como fazer, como ter? A informação trazida pela educação de qualidade é a chave.  Fundamentalmente, é a única saída para extirpar a desigualdade social e, assim, compartilhar igualmente o bem público, seja por qualquer forma de mídia. A garantia de acesso à informação de qualidade promove a formação de pensadores que, organizados coletivamente, constroem um Estado forte e competitivo, com grande potencial de capital humano, com cidadãos plenos reais. Enfim, o debate foi relevante para introdução dos conceitos citados, formação do pensamento crítico e fomentação de interesse para o tema.




ISSN 2179-1589

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