VISITA A APAC DE SANTA LUZIA / MG: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO EM SAÚDE
Resumo
INTRODUÇÃO: A “Associação de Proteção e Assistência ao Condenado” (Apac) teve sua primeira unidade implantada em 1972, na cidade de São José dos Campos / SP. Idealizada pelo advogado e jornalista Mário Ottoboni, a Apac é uma entidade civil, sem fins lucrativos, auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, cuja proposta é humanizar as condições de vida de indivíduos condenados a penas privativas da liberdade. Com o lema “Matar o Criminoso e Salvar o Homem”, a Apac tem mostrado que é possível oferecer condições dignas de recuperação por meio de uma disciplina rígida, respeito ao indivíduo, ordem, trabalho e o envolvimento familiar. De acordo com o Conselho Nacional de Justiçam, em 2014 o custo mensal por preso no sistema penitenciário comum era cerca de R$ 2.800, na Apac não esse valor não ultrapassou R$ 1.000. Esse mesmo órgão mostrou que no sistema penitenciário comum, cerca de 70% dos egressos voltavam a cometer crimes, enquanto que na Apac esse número não ultrapassaria 15%. Para custear suas despesas as mais de 100 unidades da Apac espalhadas pelo Brasil contam com doações de pessoas físicas, jurídicas, entidades religiosas, parcerias com o Poder Público, instituições educacionais, entre outras. Dessa forma, a realização de ações que busquem prover recursos e divulgar essa metodologia inovadora da valorização humana é de grande valia. OBJETIVO: Elaborar uma intervenção, no âmbito da saúde, que possa contribuir com a melhora da qualidade de vida (QV) dos condenados institucionalizados na APAC de Santa Luzia / MG. METÓDOS: Tratou-se de uma pesquisa de campo realizada a partir da observação e relatos de fatos recorrentes no cotidiano da unidade. Para isso, um grupo composto por acadêmicos e um docente do curso de enfermagem da UNIVERSO-BH realizaram duas visitas ao local. Na ocasião da primeira visita, foi realizada a coleta dos dados relacionados à QV como: estrutura predial, relacionamento interpessoal, opções de lazer e acesso à saúde. Após um período de dois meses foi realizada uma nova visita para a execução da intervenção proposta. RESULTADOS E DISCUSSÃO: A interpretação dos dados coletados permitiu a realização de um conjunto de ações capazes de promover a QV local. Uma quantidade expressiva de medicamentos isentos de prescrição médica e materiais para curativos foi doada a unidade. Também foram feitas orientações sobre a prevenção de doenças como o diabetes mellitus, hipertensão arterial e obesidade; além da aferição da glicemia capilar, pressão arterial e o cálculo do índice de massa corpórea dos condenados. CONCLUSÃO: A conjunção de esforços por parte dos órgãos públicos e da comunidade ainda é um dos maiores desafios enfrentado pela unidade visitada e da instituição como um todo. Mudanças nas relações sociais, a partir de ações que gerem oportunidades de emprego, diminuição do preconceito, acompanhamento social após o cumprimento da pena, são imprescindíveis. Diante disso, se faz necessária uma grande discussão sobre qual é a responsabilidade de cada individuo, ou instituição, no processo de concretização desse método inovador, que tem transformado vidas, diminuindo a criminalidade, de modo a proporcionar à sociedade a tão esperada paz.