REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 2 (2017)

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MESA REDONDA SOBRE A OBRA "AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL"

Liciane Faria Traverso Gonçalves, Vítor Kildare Viana Perdigão, Sebastião Francisco Dos Santos, Márcio Oliveira Portela

Resumo


No dia 17/05/2017, os alunos do curso de direito do 7º período, turma N1, participaram de uma “mesa redonda” para apresentarem suas impressões sobre o livro escrito por Francesco Carnelutti, obra clássica da literatura processual “As misérias do processo penal”, isto tudo tendo em vista a atualidade da obra. Cada aluno pontuou aquela parte do livro que mais lhe chamou a atenção e analisou criticamente do ponto d evista contemporâneo, e em síntese: O autor deixa claro que apesar de estar em lados opostos, acusação e defesa travam uma guerra processual, mas voltados ao juiz, visando obter a tão almejada justiça, o que acabaram criticando, pois não raras vezes a acusação protagoniza verdadeiros espetáculos, exorbitando de suas atribuições buscando inconscientemente uma condenação a qualquer custo; concordaram com o autor, na parte em que cita o criminoso como uma pessoa rotulada pela sociedade, haja vista que hoje, mais ainda, o autor do delito, o apenado, é estigmatizado e dificilmente consegue ser readmitido em sociedade sem nenhum rótulo ou repúdio; concordaram também com a afirmação de que o advogado é o mais importante ponto de apoio do acusado, cujas relações vão muito além da estipulada no mandato, e se insere como um conselheiro e amparo durante o trâmite do processo penal e execucional; a invasão e prejulgamento patrocinado pela mídia em geral contamina e pressiona os jurados e o juiz, que devem se preparar para estarem alheios a esta influência; O autor da obra frisa a necessidade de se humanizar a justiça e o tratamento dado ao criminoso, a “fera indomável”, mas que após ser algemado, “volta à condição de “homem”, com o que alguns alunos se manifestaram com não concordar totalmente, haja vista os sentimentos antagônicos que se instalam dentro de cada integrante da sociedade que se sente vitimado por ocasião de cada crime cometido; Por fim, em conclusão, o crime é uma realidade presente na sociedade, e devemos lutar contra o crime e salvar o criminoso, sabendo também que a aplicação da pena sempre é precedida pelo “mal do processo”, haja vista, os prejuízos advindos da só existência de um procedimento processual contra o cidadão. Oportunizou-se aos alunos uma visão crítica e contemporânea acerca do alcance e atualidade desta obra clássica.




ISSN 2179-1589

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