Os alunos do 7° período (1°/2017) da disciplina de Direito Processual Civil III (Recursos. Juizado Especial Civil) realizaram um Seminário de Direito Processual Civil, numa análise se aplicação do Direito do Consumidor.

Como os alunos terão dentro da disciplina o estudo do Juizado Especial Cível, foi levado a eles a possibilidade de estudar o processo cível, cujo objeto da ação, é o direito do consumidor.

Houve equiparação dos recursos que seriam cabíveis na justiça comum e no juizado especial de consumo, com estudo à Lei 9.099/95.

Os alunos foram separados em grupos, e estes teriam que cada um apresentar um recuso ou um incidente processual que caberia numa ação cível e de consumo na justiça comum e na justiça especial de pequenas causas.

O seminário funcionou como uma simulação de aula, em que o grupo, no final da apresentação, se colocava à disposição dos demais colegas para qualquer esclarecimento.

O intuito desse trabalho foi com que os alunos aprendessem o conceito dos recursos e incidentes processuais que o Código coloca à disposição do profissional do Direito, além do cabimento de cada instrumento na justiça comum e no juizado, principalmente quando o objeto da ação é relacionado ao direito do consumidor.

As exposições dos temas foram muito bem feitas, e no final do seminário os trabalhos da pesquisa foram apresentados por escrito.

O resultado alcançado trouxe grande conhecimento aos alunos, e os incentivou à continuação da pesquisa científica.