O caso dos exploradores de cavernas é uma obra na qual cinco aventureiros entram em uma caverna e acabam soterrados. As vítimas conseguem entrar em contato com as equipes de resgate que estão do lado de fora da caverna através de um rádio. Depois de vinte dias, são informados de que o resgate irá demorar e podem, assim, morrer de fome. Um dos exploradores convence os outros de que um deve ser sacrificado para servir de comida aos outros e propõe um sorteio para escolher o sacrificado. Ocorre que esse que propôs foi o escolhido e acaba sendo assassinado e comido pelos companheiros. Depois que são resgatados, os quatro sobreviventes vão a julgamento por homicídio. Começa então um debate entre os juízes sobre Direito natural e Direito positivo. A tese naturalista alega a exclusão de ilicitude pelo estado de necessidade, além de estarem os exploradores fora da sociedade, convivendo em uma realidade diferente e que, por isso, não estariam sujeitos às leis do Estado. Por outro lado, a tese do direito positivo sustenta que as leis devem ser aplicadas a qualquer custo (dura lex, sed lex) e que os exploradores cometeram homicídio e portanto devem ser condenados. Trata-se de um sério problema de hermenêutica, de interpretação do direito, que se põe aos aplicadores do direito com maior freqüência do que imaginamos. Ser estrito ao que dispõe a letra da lei ou tentar interpretá-la de forma mais consentânea com a realidade social e fática que é apresentada, usando o direito como instrumento de justiça. Essa história é usada como pano de fundo para que os alunos do primeiro período do curso de Direito sejam divididos em cinco grupos, sendo dois grupos voltados para a defesa dos exploradores de cavernas, dois para a acusação e um grupo dos julgadores. A atividade começa com o primeiro grupo de acusação, assumindo essa posição. Em segundo lugar, a defesa se apresenta com os argumentos de absolvição. Depois tem-se os grupos que assumem os papéis de réplica e tréplica. Finalmente, o grupo dos julgadores decide o caso, apontando quais foram os argumentos mais consistentes que melhor se aplicam ao caso. O trabalho foi importante uma vez que desenvolveu a capacidade dos alunos de aplicarem os conceitos básicos de direito positivo e natural para a solução de casos concretos e reais, visando a correta aplicação da norma jurídica. Ademais, os alunos puderam encenar em sala aquilo que efetivamente faz um operador do Direito, percebendo a possibilidade de existência de diversas teses jurídicas.

ISSN 2179-1589