O FENÔMENO DA “UBERIZAÇÃO” DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Foi desenvolvido trabalho referente à disciplina Direito do Trabalho I, do 7º período do curso de Direito, das turmas manhã e noite, com o objetivo geral de discutir os elementos fático-jurídicos que configuram a relação de emprego. O trabalho contemplou, como objetivos específicos, a discussão do fenômeno da “uberização” das relações de trabalho, que abrange o uso de novas tecnologias e a prestação de trabalho a partir do uso de aplicativos que fazem a intermediação entre o usuário e o trabalhador, tais como o Uber, além de viabilizar o primeiro contato do aluno com peças processuais trabalhistas. Para o desenvolvimento do trabalho, além da bibliografia relativa ao tema, foram selecionadas duas sentenças proferidas por juízes do trabalho da cidade de Belo Horizonte-MG em casos que discutiam o reconhecimento de vínculo de emprego entre o motorista e a empresa Uber, sendo que a primeira decisão julgou procedente o pedido, a outra, negou o vínculo de emprego. As duas turmas foram divididas em três grupos, aos quais foi determinada a tarefa de elaboração de uma petição inicial (grupo1: reclamante), uma contestação (grupo2: reclamada) e uma sentença (grupo3: juiz). Ao final, os alunos realizaram simulação de audiência trabalhista, oportunidade na qual os grupos puderam, a partir da indicação de dois componentes, realizar a sustentação oral dos argumentos pelo reconhecimento do vínculo de emprego ou pela negativa deste pedido. Com o trabalho o corpo discente pode aproximar a pesquisa acadêmica de temas atuais do Direito do Trabalho, o que contribuiu, de maneira significativa, com a formação do discente.

Palavras-chave: Direito do Trabalho; relação de emprego; uberização