REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 2, No 1 (2016)

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VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR

Elisângela Pereira Pereira, Michele Rodrigues Silva, Clairna Andresa Farineli, Alessandra Machado Carlo

Resumo


 

O presente trabalho tem como objetivo descrever a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes no âmbito da família. Diante da triste constatação de altos índices deste tipo de violência existente no Brasil é necessário aprofundar os estudos que investiguem a falta de uma ação mais efetiva e eficiente no atendimento dessas vítimas, por parte do poder público. O trabalho se realiza com base em pesquisa bibliográfica a partir de fontes como livros, artigos e publicações sobre o tema proposto.

A violência doméstica familiar é algo complexo que possui diferentes causas. Quando se trata de crianças e adolescentes a literatura aponta que a maioria dos casos de violência sexual ocorre dentro do ambiente familiar.

 No caso do Brasil, mesmo havendo legislação que garanta os direitos das crianças e dos adolescentes (Estatuto da Criança e Adolescência – ECA) e programas de proteção e combate a violência e exploração sexual, percebe-se pouca efetividade dessas políticas para minimizar o problema.

Considera se que é preciso que a sociedade e o poder público participem mais ativamente na construção de um outro olhar sobre a infância no País, com o intuito que esse problema possa ser erradicado e que crianças e adolescentes possam viver de forma digna sua fase de brincar, estudar, se divertir, conviver com a família, receber afeto e, principalmente, ter resguardada sua integridade física e psicológica.




ISSN 2179-1589

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