O presente artigo busca refletir acerca das exigências de contrapartidas e dos possíveis impactos positivos que as condicionalidades impostas aos beneficiários do Programa Bolsa Família, podem trazer para a transformação da realidade social dos mesmos.

O Programa Bolsa Família tem como foco reduzir a pobreza e as desigualdades existentes através da transferência de recursos financeiros para as famílias que vivem em situação de extrema pobreza, objetivando que a pobreza não se alastre entre as gerações. Seu controle se dá através do cumprimento de condicionalidades que atuam em dois eixos estruturantes: o da educação e da saúde. A contrapartida exigida dos beneficiários é pautada na frequência escolar, vacinação e realização de exames pré-natal. Para os idealizadores do Programa Bolsa Família, as condicionalidades servem como incentivos ao acesso e efetivação de direitos sociais por meio da inserção do usuário nos serviços de saúde e de educação na esfera municipal.  Ao estabelecer as condicionalidades, o Estado na esfera federal, estadual e municipal assume o compromisso de assegurar as condições para que os serviços básicos de saúde e educação estejam disponíveis, garantindo assim o acesso das famílias mais pobres a esses direitos.

A maior parte dos usuários assistidos pelo programa utiliza os recursos recebidos para complementar os gastos escolares e comprar roupas para seus filhos. O objetivo deste artigo é apresentar os impactos das condicionalidades do programa bolsa família para seus beneficiários, além de uma breve análise crítica de suas lacunas durante esses dez anos de existência. A partir das leituras realizadas para a construção desse artigo, percebeu-se que as condicionalidades impostas pelo Programa Bolsa Família acabam contribuindo para uma maior consciência dos beneficiários em relação ao acesso aos direitos sociais. Entretanto, constatamos que alguns beneficiários mesmo com o cumprimento das condicionalidades permanecem no mesmo lugar, não conseguindo modificar sua realidade social.