O IBAMA E O AGRONEGÓCIO NA AMAZÔNIA
Resumo
Em trabalho interdisciplinar, envolvendo as disciplinas de Direito Ambiental, Direito Empresarial, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, do oitavo período do Curso de Direito, abordou-se o desenvolvimento do Agronegócio na Amazônia e atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão federal criado pela Lei nº7.735 de 22 de fevereiro de 1989 e que se apresenta como uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Foi elaborado banner expondo a temática e apresentando os objetivos do IBAMA, que são a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, além de assegurar o desenvolvimento econômico, como uso sustentável dos recursos naturais. O enfoque no caso em tela se deu observando-se a produção de soja no Brasil, campo em que o país ocupa a segunda posição de maior produtor mundial. Observou-se a questão dos organismos transgênicos, que são aqueles geneticamente modificados, seres vivos manipulados em laboratório com a intenção de que sejam neles incorporadas uma ou mais características encontradas naturalmente em outras espécies. Analisou-se, por fim, a transgenia e os impactos ambientais, tendo em conta que a introdução de transgênicos na natureza expõe nossa biodiversidade a sérios riscos, como a perda ou alteração do patrimônio genético de nossas plantas e sementes e o aumento dramático no uso de agrotóxicos. Além disso, ela torna os agricultores reféns de poucas empresas que detêm a tecnologia, e põe em risco a saúde de agricultores e consumidores. Os alunos que confeccionaram o banner foram Michelle Pereira Drumond, Ana Flávia de Souza Ribeiro, Jasilene Aparecida Sacramento Martins, Jéssica Aparecida de Souza Luciano, Alexandre Henrique da Silveira e Kathelen Gabriele Giovanni Brandão.