REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 2, No 1 (2016)

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O AGRONEGÓCIO NA AMAZÔNIA: DESENVOLVIMENTO OU SANGUE- SIMULAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Liciane Faria Traverso Gonçalves, Eliane Helena Gonçalves Silva, Sebastião Francisco Dos Santos, Maria Angélica Dos Santos

Resumo


A audiência pública decorre do princípio da participação da população, calcada no pilar constitucional do direito à informação e tem como fulcro dirimir dúvidas, recolher as críticas e sugestões decorrentes da apresentação das informações do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) aos interessados. O agronegócio na Amazônia é uma atividade extremamente rentável para os grandes produtores, mas que tem acarretado grandes impactos socioambientais (meio ambiente natural, meio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho), além do grande número de mortes, sobretudo dos homicídios. Diante dessa realidade, foi elaborado um problema sobre a expansão ilegal do agronegócio na Amazônia e suas repercussões jurídicas. Para tanto, os alunos do oitavo período do curso de direito que cursam as disciplinas de Direito Ambiental, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Falimentar e Direito Processual Civil IV foram divididos em oito grupos (Empreendedor Soja Brasil S/A, COOPA/AM- Cooperativa, Ministério Público do Trabalho, ONG Global Witness, IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, MPF - Ministério Público Federal-, INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- e Comunidade) para, interdisciplinarmente, realizarem a simulação de uma audiência pública sobre a problemática, assumindo, assim, cada grupo, o seu papel. Os alunos tiveram que buscar conhecimentos jurídicos e não jurídicos para a fundamentação de suas teses que foram vivenciadas no plenário da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte. Este trabalho foi enriquecedor para todos os envolvidos e despertou a utilização interdisciplinar dos institutos jurídicos.




ISSN 2179-1589

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