O presente artigo é fruto da interdisciplinaridade entre a Filosofia do Direito, a Psicologia e a Pedagogia, e pauta na teoria de Lev Vygotsky (notável teórico russo do início do século XX com formação em Direito, Literatura e História), cujas contribuições para os processos de aprendizagem são de importância ímpar. Neste estudo, optou-se pela influência do marxismo no pensamento de Vygotsky, sobretudo no que tange à aquisição da linguagem e aprendizagem.