REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 1 (2016)

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Realidade prisional feminina brasileira: análise criminológica da obra "Presos que menstruam"

Liciane Faria Traverso Gonçalves, Laila Silveira De Pádua, Cláudia Márcia Mendonça de Resende Noventa

Resumo


A análise da obra "Presos que menstruam" oportunizou ao alunato a interface entre o conteúdo criminológico com a realidade prisional feminina brasileira.

A Criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar. Estuda o crime, o criminoso, o controle social e a vítima, para entender a etiologia do crime, informar a sociedade civil e política sobre ele para prevenir e combater a criminalidade e, também, ressocializar o delinquente.m Nana Queiroz, jornalista e autora do livro em tela, retrata a dura realidade vivida por mulheres no sistema prisional pátrio, como a falta de acesso aos serviços de saúde, as más condições de higiene; a ausência de tratamentos para gestantes e a distribuição constante de ansiolíticos e antidepressivos para conter as presas, mantendo-as “dóceis”, por meio dos depoimentos que coletou com as encarceradas, psicólogas, pedagogas e assistentes sociais. 

Esses fatos reforçam que o Estado ignora totalmente as especificidades de gênero como menstruação, maternidade e cuidados específicos de saúde, tratando-as exatamente como lida com os homens, submetendo-as a um “pacote padrão”.

A jornalista discorre sobre as gestantes e a falta de estrutura e cuidados para atendê-las, como a ausência de consultas a ginecologistas ou obstetras e de tratamento de pré-natal, inclusive, relatos de tortura contra elas: Um caso chocante é o de Aline, uma traficante que, durante a detenção em Belém do Pará, tomou uma paulada na barriga e ouviu do policial: “Não reclame, esse é mais um vagabundinho vindo para o mundo”.

Ademais, fala-se, também, sobre a triste realidade vivenciada pelos bebês, que como “filhos do cárcere”, vivem com suas mães em celas superlotadas, úmidas, malcheirosas, chegando a dormir no chão, caso não possam contar com a caridade de outras presas para ceder uma cama. Nenhuma grávida ou mãe que amamenta tem regalias na cadeia.

Ressalta-se que embora a lei garanta à criança o direito de ser amamentada pela mãe até, ao menos, os seis meses de idade e apesar de tecnologias como caneleiras eletrônicas já permitirem que a amamentação seja feita em prisão domiciliar, isso raramente acontece.

Além de superlotadas, as prisões são escuras e encardidas. Em muitas celas, as mulheres dormem no chão, revezando-se para poder esticar as pernas. Os vasos sanitários, além de não terem portas, têm descargas falhas e canos estourados que deixam vazar muito mau cheiro. Itens básicos são escassos e, portanto, shampoo, condicionador, creme dental, sabonete e papel higiênico são moeda de troca das mais valiosas e servem de salário para as detentas mais pobres, que trabalham para outras presas como faxineiras ou cabeleireiras. A falta de absorvente íntimo interno as faz recorrer aos jornaisou até mesmo aos miolos de pão, que servem como O.B. improvisado.

Contudo, a obra ilustra com propriedade o controle social formal (Estado) e informal (família, religião etc), o dia a dia das presas que são tratadas como presos. Nesse contexto, não há que se falar em ressocialização, pois diante de tanto descaso, certamente as egressas não estarão aptas ao convívio social.




ISSN 2179-1589

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