REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 1 (2016)

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ALIENAÇÃO PARENTAL: AMPLIANDO OLHARES SOBRE O TEMA

Eni Ribeiro Silva, Milton Peixoto de Oliveira

Resumo


Objetivo deste trabalho foi promover aos alunos de psicologia atividade direcionada à conceituação e legislação vigente quanto casos de Síndrome de Alienação Parental, e demonstrar a relevância da atuação da psicologia. Para realizar este trabalho, fez-se uma pesquisa documental: uma cartilha referente ao assunto, a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental e um artigo científico para elaborar um estudo dirigido fornecido, juntamente com os documentos pesquisados, aos alunos do curso, e assim fornecer subsídio teórico-técnico para auxiliá-lo nas práticas acadêmicas. Houve também apresentação de uma palestra sobre o tema, onde a profissional do Serviço Social do Conselho Tutelar - Nordeste, Surya Noara, que tem experiência no atendimento dos casos em que há Alienação Parental, discorreu sobre o tema em questão. A palestrante conceituou a Síndrome de Alienação Parental, apresentou a lei nº 8.069 e falou da atuação e contribuição da psicologia nos processos em trâmite. Em seguida, ela abriu espaço para discussão sobre o assunto e tirar dúvidas dos participantes. Discute-se a necessidade da capacitação, tanto do profissional de psicologia, quanto dos psicólogos em formação, para que possam atuar em casos específicos onde os cuidadores da criança e do adolescente se empenham em desabonar o cônjuge junto ao filho, o que se configura como crime. Este processo exige do psicólogo conhecimento das jurisprudências, também deve estar apto para realizar avaliações sobre a ocorrência ou não de ato alienatório. Do modo como o tema vem sendo tratado, há risco da naturalização de comportamentos e conflitos de relacionamento como se fossem indício de ato alienatório, o que o torna algo complexo. Logo, cabe também à psicologia debruçar-se na busca de medidas que garantam os direitos da criança e do adolescente, lembrando que ao mesmo tempo, tais medidas quando aplicadas aos cuidadores, também podem refletir sobre os filhos. Ao final do trabalho os alunos receberam subsídio teórico-técnico para auxiliá-los nas atividades acadêmicas e formação profissional. Dúvidas sobre a Síndrome de Alienação Parental foram sanadas e eles obtiveram esclarecimento da conceituação, legislação vigente quanto aos casos de Alienação Parental e atuação da psicologia nos processos tramitados. A atividade referente à Alienação Parental configura-se como relevante na formação do aluno de psicologia. Há necessidade de criar novas reflexões, rever medidas, buscar atuações mais próximas e assertivas junto aos envolvidos, para minimizar os casos semelhantes ao ocorrido em julho de 2010, quando a guarda de uma menina de cinco anos foi invertida em favor do pai, e, pelo período de noventa dias, a criança foi privada do contato com a mãe. A criança faleceu sob a suspeita de maus-tratos. Fica então a pergunta, sendo ela vítima deste pai ou se realmente houve atos de violência, a quem ela recorreria se pudesse? Já que suas reclamações e demandas poderiam ser consideradas como alguns dos sintomas da conhecida Síndrome de Alienação Parental.

 




ISSN 2179-1589

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