REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 1 (2016)

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IGUALDADE SOCIAL E DIREITOS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL

Maurício Henriques Damasceno, Alana Nascimento Camargos, Irani dos Reis Martins Silva, Camila Fenanda Oliveira da Silva

Resumo


Trabalho realizado com objetivo de apresentar as formas de direitos humanos de terceira geração, visando o direito a igualdade aos restritos de liberdade no estado de Minas Gerais. A pesquisa foi realizada através de levantamentos de dados estatísticos sócio econômico e culturais, devido à grande discrepância encontrada nos locais visitados. O Artigo 2º da declaração universal dos direitos humanos, foi utilizado como base para seu desenvolvimento. Foram pesquisados vários locais de penas substitutivas, e principalmente o presidio feminino José Abranches na cidade de Ribeirão das Neves. Analisando todo o contexto se pode observar, que a luta pelos direitos humanos traz consigo a construção e implementação de políticas públicas cujo principal objetivo é a garantia dos direitos, e esse trabalho vem trazendo à luz as desigualdades e os abusos que focalizam a prioridade, as dívidas em prejuízo de vidas, forçando a sociedade a escolher ou até recusar seus diretos fundamentais. Os combatentes dos direitos humanos devem se manter firme na luta contra essa desigualdade e exploração, buscando a dignidade humana no social, político, econômico e cultural.

PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos, igualdade Social, restritos de liberdade, sistema prisional. 


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ISSN 2179-1589

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