IGUALDADE SOCIAL E DIREITOS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL
Resumo
Trabalho realizado com objetivo de apresentar as formas de direitos humanos de terceira geração, visando o direito a igualdade aos restritos de liberdade no estado de Minas Gerais. A pesquisa foi realizada através de levantamentos de dados estatísticos sócio econômico e culturais, devido à grande discrepância encontrada nos locais visitados. O Artigo 2º da declaração universal dos direitos humanos, foi utilizado como base para seu desenvolvimento. Foram pesquisados vários locais de penas substitutivas, e principalmente o presidio feminino José Abranches na cidade de Ribeirão das Neves. Analisando todo o contexto se pode observar, que a luta pelos direitos humanos traz consigo a construção e implementação de políticas públicas cujo principal objetivo é a garantia dos direitos, e esse trabalho vem trazendo à luz as desigualdades e os abusos que focalizam a prioridade, as dívidas em prejuízo de vidas, forçando a sociedade a escolher ou até recusar seus diretos fundamentais. Os combatentes dos direitos humanos devem se manter firme na luta contra essa desigualdade e exploração, buscando a dignidade humana no social, político, econômico e cultural.
PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos, igualdade Social, restritos de liberdade, sistema prisional.
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