RESUMO

Este artigo tem objetivo de compreender a prostituição por um viés dos direitos humanos em especial o de terceira e quarta geração,observando os espaços públicos que acolham essas mulheres que se prostituem  no hipercentro de Belo Horizonte. Portanto a prostituição atinge um ponto de discussão bem complexa e polêmica, pois tem a ver com questões de repressões sociais, sexualidade, promiscuidade, religiosidade, monogamia e estigmas. A prostituição é liberada em alguns países como na Holanda e Alemanha, no entanto, no Brasil não é ilícita e com isso se institucionaliza sem garantir os direitos básicos de quem exerce como profissão.

Fernando Gabeira em 2003 criou o projeto de lei (PL)98/2003 que regulamentar a profissão, atualmente outro projeto similar está tramitando na câmara, de autoria do Deputado Federal Jean Wyllys do (PSOL_RJ)  proposto em abril de 2015 lei 4.211/12 que regulamenta as atividades dos profissionais do sexo, no entanto, também está parado na câmara. Contudo, cria-se um círculo negativo em torno da prostituição passando por exploração econômica, violências psíquicas, violências físicas, injustiças e conceitos negativos sociais. Assim este artigo visa pesquisar a situação das mulheres que se prostituem no hipercentro de Belo Horizonte e como ocorrem os direito e cidadania dessas mulheres perante as instituições e sociedade. A metodologia utilizada até o momento para alcance dos objetivos foram pesquisas em artigos científicos, livros e pesquisa de campo

PALAVRAS CHAVES: Direitos Humanos, prostituição, estigma