REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 1 (2016)

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POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA IDOSA

Dalva Cadeu de Oliveira, Celma Maria Oliveira, Elaine Cristina Dias, Emir Pereira da Silva

Resumo


Em reconhecimento à importância do envelhecimento populacional no Brasil foi aprovada a Política Nacional do idoso em 04 de janeiro de 1994 pela lei 8.842/1994 e regulamentada pelo Decreto 1.948/96. Em 19 de outubro de 2006 a portaria Nº 2.528  aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Essa política assume que o principal problema que pode afetar o idoso é a perda de sua capacidade funcional,  a perda das habilidades físicas e mentais necessárias para realização de atividades básicas da vida diária. É considerado idoso, todos os cidadãos brasileiros com 60 anos ou mais de idade. A pesquisa tem como objetivo conhecer e divulgar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa que tem como finalidade recuperar, manter e promover a autonomia, integração e participação efetiva do idoso na sociedade, de modo a exercer sua cidadania e sua independência, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. A metodologia utilizada foi a busca de artigos no banco de dados Pubmed, Medline, Scielo. Os resultados mostram que as diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa favorecem a promoção do envelhecimento ativo e saudável; manutenção e reabilitação da capacidade funcional; assistência às necessidades do idoso em âmbito ambulatorial, hospitalar e domiciliar; apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas; divulgação e informação sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS; formação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS na área de saúde da pessoa idosa; promoção de cooperação nacional e internacional das experiências na atenção à saúde da pessoa idosa; estímulo à participação e fortalecimento do controle social.  Portanto, não se fica velho aos 60 anos. O envelhecimento é um processo natural que ocorre ao longo de toda a experiência de vida do ser humano. O processo do envelhecimento deve ocorrer com saúde, de forma ativa, livre de qualquer tipo de dependência funcional, o que exige promoção da saúde em todas as idades. Saúde para a população idosa não se restringe ao controle e à prevenção de agravos de doenças crônicas não transmissíveis. Saúde é a interação entre a saúde física, a saúde mental, a independência financeira, a capacidade funcional e o suporte social. 




ISSN 2179-1589

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