RESUMO

O presente artigo tem como objetivo apresentar um estudo de caso em Psicanálise envolvendo circunstâncias que a ciência do Direito, mais especificamente o Direito de família, vem tratando como alienação parental. Como fenômeno social, tendo como característica a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, a alienação parental pode ser induzida pelos seus genitores, avós, por aqueles que tenham a sua tutela legal ou pelo responsável por sua vigilância, com o propósito de repudiar um membro da família, destruindo ou causando prejuízos à manutenção dos vínculos com o mesmo. Normalmente o individuo que provoca a alienação parental tem o intuito de causar desavenças e sentimentos negativos na criança e/ou adolescente em relação a determinado integrante do ciclo familiar. Sobre os sentimentos negativos, suas conseqüências a médio e longo prazo, implicam em diversos sintomas desde problemas de aprendizagem (demanda inicial do nosso paciente), até formas de violência mais contundentes, na maioria das vezes sutis, como a indisposição afetiva da criança ou adolescente pelo membro objeto da alienação O caso acolhido no serviço escola, embora não seja exemplo típico de alienação parental, apresenta particularidades e sintomas semelhantes a casos descritos na literatura psicanalítica e jurídica. Trata-se de uma criança entre 5 a 10 anos, cuja omissão de membros da família, em especial de um dos genitores, motivou a procura pelo atendimento no serviço escola. A demanda apresentada se implicava em uma dificuldade de aprendizagem, falta de atenção e hiperatividade. No Brasil a alienação parental é considerada um crime, conforme previsto na lei N° 12.318, de 26 de agosto de 2010.

PALAVRAS CHAVE: psicanálise, alienação parental, infância.