REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 1 (2016)

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Colóquio - Aspectos Práticos do Tribunal do Júri - Oficina Júri Simulado

Alfredo Emanuel Farias Oliveira, Giovani Batista Manzo, Antônio Augusto Nogueira Matias, Caroline Hoffmann Brito

Resumo


O Tribunal do Júri é talvez o mais conhecido instituto do Direito Processual Penal, não se sabe ao certo a sua origem. Para alguns, liga-se aos conselhos da comunidade, pequeno grupo de pessoas da própria comunidade encarregado de julgar os crimes mais graves. Outros identificam sua previsão na Magna Carta de 1215, do rei João sem Terra, a célebre distinção que consistia na ideia do julgamento ser realizado pelos pares, julgamento pelos iguais e não mais pelos nobres. No Brasil, a Constituição de 1988, tratou do Tribunal do Júri no artigo 5º, inc. XXXVIII, bem como de seus consectários: plenitude de defesa, sigilo das votações, soberania dos veredictos, competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Os alunos dos períodos iniciais são, verdadeiramente, seduzidos pela possibilidade de participar, ainda que de maneira lúdica desse procedimento. Finalizando, então essa intertextualidade de leituras, acerca do procedimento realizou-se o projeto Júri – Simulado que é a participação dos alunos do primeiro, segundo e oitavo períodos, cada um contribuindo com sua visão. Como parte desse projeto foi realizado um Colóquio acerca dos aspectos práticos do procedimento previsto no Código de Processo Penal. A abordagem não se limitou à análise dos dispositivos legais, mas foi além, verificou-se na prática como ocorre tal procedimento, o modo de agir, a abordagem, a simbologia das cores utilizadas em cada vestimenta dos protagonistas, o comportamento ético e lingüístico de todos os partícipes do procedimento. Inicialmente, foi discutido o papel de cada instituição envolvida com o procedimento: Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Foram abordados aspectos éticos, pela disciplina Filosofia Jurídica, como pedido de absolvição pela acusação, realização de composição acerca da possibilidade de dispensa do tempo previsto em lei, limites éticos da produção da prova e da atuação do profissional em plenário, vale tudo para promover a defesa? Considerou-se ainda, o papel das provas em tal procedimento, a validade do depoimento de policiais militares que realizaram a abordagem. O modo de proceder na quesitação das teses de defesa e acusação, a forma de redação que deve ser empregada, não apenas nesse momento do procedimento, mas nas petições em geral, foi abordagem da disciplina Português Jurídico, como devem ser estruturadas as peças?  O uso do vernáculo e os pedidos que devem ser formulados. A expressão corporal e a eloqüência no plenário do tribunal do Júri. A atividade foi de grande aproveitamento já que não basta para o aprendizado a simples leitura dos dispositivos legais, pois, a possibilidade de encenar ou participar do procedimento, enfim viver o procedimento torna muito mais rico o aprendizado.




ISSN 2179-1589

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