SILENCIO MORTAL: A AUSÊNCIA DE RESPOSTA DO ESTADO E DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA RESOLUÇÃO DOS HOMICÍDIOS NO BRASIL
Resumo
Entre os diversos desafios sociais e econômicos enfrentados pela sociedade brasileira, aqueles afetos à criminalidade possuem um enfoque maior, principalmente, quando há discussão acerca dos crimes não solucionados e tampouco investigados no país. De acordo com os dados do Estudo Global sobre Homicídios 2023, divulgado pela ONU - Organização das Nações Unidas, o Brasil se encontra liderando o ranking mundial de homicídios, registrando 47.722 assassinatos em um ano, sendo 22,38 mortes a cada 100 mil habitantes. Certamente, os índices de criminalidade representam uma significativa ameaça para a segurança pública e para a população, especialmente, quando grande parte desta taxa alarmante é marcada pela irresolução dos casos e impunidade dos agentes. Sob este panorama, convém destacar que o Estado possui um papel muito importante com seus administrados, ora sociedade, eis que estes dados impõem a necessidade de adotar políticas públicas e principalmente mecanismos que visem responsabilizar os autores dos ilícitos criminais. Ademais, a falta de resolução dos casos de homicídios possui efeitos devastadores sob diversas óticas e traz à tona questões fundamentais acerca da ineficácia do sistema de justiça criminal, da incapacidade investigativa das autoridades competentes e dos impactos que refletem diretamente sobre as vítimas e suas famílias. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar e compreender as possíveis causas e consequências da falta de elucidação dos homicídios no país, bem como o quanto esta irresolução afeta a população. Ainda será abordado, pontualmente, qual a responsabilidade do Estado e de seus órgãos de segurança pública diante da problemática. Demonstrar como os casos não solucionados no país, ocupam grande parcela nos registros de morte, destacando possíveis lacunas no sistema judiciário, identificando tendências e padrões que possam contribuir com as medidas estratégicas adotadas como mecanismos de prevenção e resolução dos crimes.
A análise profunda dos homicídios não solucionados não apenas levanta questões sobre a complexidade desse problema, mas também destaca a necessidade de ações concretas e eficazes para lidar com essa questão perante a sociedade brasileira. Por meio de uma abordagem interdisciplinar que combine elementos da criminologia, sociologia e do Direito, este estudo pretende contribuir para o debate acadêmico e para a formulação de propostas que possam impactar positivamente a segurança pública e a justiça no Brasil.
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