Este trabalho diz respeito princípio da Insignificância, e tem o objetivo de esclarecer suas origens, sua evolução ao longo dos anos e de diferentes culturas, bem como sua recepção pela doutrina e pela jurisprudência, levando em consideração as Cortes Superiores e outros tribunais. Para possibilitar esse entendimento, também expomos e caracterizamos os conceitos e características da tipicidade formal e material e do bem jurídico tutelado.