REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 8 (2023)

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Vacância em cargo público no Brasil

ALCIONE DA SILVA LEOPOLDINO, EMANUEL MARCELO SOARES

Resumo


A vacância de um cargo público, tema do presente resumo expandido, é uma questão de grande importância no Direito Administrativo.

A vacância é bastante comum em cargo vago ou desocupado e os motivos são exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento.

A forma como a vacância é gerenciada pode afetar diretamente a eficiência dos serviços prestados à sociedade, além de determinar os direitos e deveres dos servidores envolvidos. O resumo visa abordar, de forma sucinta, os diferentes aspectos da vacância no serviço público.


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ISSN 2179-1589

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