REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 8 (2023)

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O Direito

Liciane Faria Traverso Gonçalves, Adriana Thaís Hipólito, Johnny David Soares de Miranda

Resumo


O Direito é uma ordem de conduta humana a um conjunto de normas a serem estabelecidas em busca de justiça, mas quando começarmos a buscar a justiça e ir atrás de nossos direitos temos que angariá-la, porque um não anda com o outro.

Indubitavelmente entende-se que dentro do direito temos várias concepções a se debater, a ciência do direito , a filosofia, a sociologia, a história, o direito comparado, enfim o direito se faz de várias formas, faces e normas , concluindo assim que o direito é uma disciplina filosófica que vem de muitas gerações, de vários séculos no qual, tentamos estabelecer direitos e deveres tentando assim se fazer sempre a justiça ou a melhor forma de exercer o seu direito, sendo ele de forma natural ou positiva.

Entretanto, temos o direito natural que é um direito pressuposto, sendo superior ao Estado, usando como base os princípios fundamentais, um grande exemplo seria o direito à igualdade.

Já o direito positivo define-se e é aplicado pelo Estado e tem como base a ordem e estabilidade da sociedade, podemos usar como um grande exemplo a constituição federal de 1988.

Desta forma podemos analisar e elencar as principais diferenças entre o direito natural e o positivo, ou seja, o natural não depende do Estado ou de leis, por este motivo ele é autônomo, já em contrapartida o direito positivo, indubitavelmente é subordinado à vontade, podendo ela ser (de autoridades ou da própria sociedade).

 “Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos.” Salvador Allende 




ISSN 2179-1589

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