REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 8 (2023)

Tamanho da fonte:  Menor  Médio  Maior

Relações Familiares

Liciane Faria Traverso Gonçalves, Daniela Fatima Gomes, Daniela Fatima Gomes

Resumo


O Direito de Família é um ramo do Direito Civil responsável por regular as relações pessoais e patrimoniais decorrentes do matrimônio, da união estável, do parentesco, da tutela e da curatela. Ele se relaciona com o Direito Sucessório (patrimônio familiar), Direito das Coisas (direitos sobre bens), Direitos das Obrigações (deveres familiares) e Direito Previdenciário (pensão por morte de cônjuge).

 Mas, o que é a família?

A família representa a união entre pessoas que possuem laços sanguíneos, de convivência e baseados no afeto. Segundo a Constituição brasileira, o conceito de família abrange diversas formas de organização fundamentadas na relação afetiva entre seus membros. Entretanto, não se trata de um conceito rígido ou imutável.

O papel do advogado na relação familiar 

 O advogado de família tem o papel de ajudar a solucionar uma série de questões relacionadas ao âmbito das relações familiares. Geralmente, esse profissional também tem maior sensibilidade, já que lida diretamente com assuntos íntimos, por vezes delicados e complexos, levantando muitas emoções e sentimentos.   

Áreas que o advogado pode atuar no Direito de família 

 

·         Divórcio;

·         Pensão alimentícia;

·         Guarda de filhos;

·         Regime de convivência;

·         Partilha de bens;

·         União estável;

·         Acordos pré-nupciais;

·         Inventário;

·         Testamento;

·         Doação de bens;

·         Adoção;

·         Investigação de paternidade

 Conclui-se.que a família é o bem mais precioso que temos nessa terra, pois nela formamos os nossos princípios e valores; somos formados e acompanhados. Assim, cada família consolidada, forte, forma a nossa tão diversa sociedade. E, assim, o direito assegura a todos o direito de sermos família e, o advogado de família, prima pelo bem-estar de cada um dos entes familiares e, portanto, zela e pleiteia, os direitos e deveres dos indivíduos dentro de seus respectivos núcleos familiares.

 

 


Texto Completo: PDF

ISSN 2179-1589

PUBLICAÇÕES UNIVERSO