DIREITO E LITERATURA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO EM FACE DA OBRA LITERÁRIA HARRY POTTER
Resumo
O tema deste artigo é o Sistema Carcerário em face da obra literária Harry Potter. A análise recai sobre o seguinte problema: “Quanto a prisão de Azkaban segue os princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira quanto a pena e o sistema carcerário?”. O objetivo geral é “Verificar se durante a construção das narrativas que cercam a prisão de Azkaban foram seguidos os princípios básicos que deveriam reger os estabelecimentos prisionais no Brasil”. Os objetivos específicos são: “Verificar como Azkaban se tornou uma penitenciaria de segurança máxima com o objetivo de punir por punir”; “Delimitar o princípio da dignidade humana e seu papel no sistema carcerário”; “Verificar como uma mudança na organização da pena poderia ajustar a prisão de Azkaban”. Este trabalho é importante para o graduando, pois, desde jovem, era consumido continuamente a obra de Harry Potter e havia desconforto com a forma como a prisão de Azkaban era retratada. Ao entrar no mundo do Direito, este sente que seu desconforto era justificado pela falta de adesão a uma legislação correta em relação ao estabelecimento prisional e às torturas sofridas pelos personagens. Para a ciência, é relevante por mesclar duas áreas de conhecimento: Direito e Literatura, mostrando a influência do primeiro na arte. Trata-se de uma revisão de literatura qualitativa teórica com duração de seis meses.
Palavras-chave: Direito e Literatura. Harry Potter. Sistema Carcerário. Princípio da Dignidade Humana. Direitos Humanos e Fundamentais.
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