CADERNOS DE ESTUDOS E PESQUISAS - JOURNAL OF STUDIES AND RESEARCH, Vol. 15, No 34 (2011)

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A INFORMAÇÃO CONTÁBIL COMO DETERMINANTE DA GOVERNANÇA CORPORATIVA - Accounting Information as a Determining Factor for Corporate Governance

Carlos José Guimarães Cova

Resumo


RESUMO

O presente trabalho se propõe a responder uma questão relevante para o ambiente corporativo da atualidade: a normatização contábil e sua harmonização constituem-se ou não em elementos determinante para o estabelecimento das boas práticas de Governança Corporativa nas companhias abertas e consequentemente de Eficiência dos Mercados? Na busca dos elementos de convicção que permitiram apontar as profundas relações entre o êxito da boa governança e a normatização e harmonização contábil, objetivo principal deste trabalho, foram também contemplados alguns propósitos secundários, tais como: o destaque da importância da contabilidade para a eficiência dos mercados financeiros; a caracterização dos requisitos desejáveis da informação contábil; a apresentação das instituições responsáveis pelas normas internacionais de contabilidade; a descrição do processo de integração da normatização contábil internacional; a caracterização da Governança Corporativa; a apresentação dos fundamentos da boa governança; o destaque da importância da Governança Corporativa para a formação do Novo Mercado no Brasil; e o registro do papel da normatização e harmonização contábeis no processo da boa governança. A monografia em tela abordará, do ponto de vista temporal, fatos e fenômenos de natureza institucional no âmbito da contabilidade e finanças que ocorreram nos últimos vinte anos, aproximadamente. Sob a ótica doutrinária, o trabalho se limitou à consulta de bibliografias nacionais redigidas em língua portuguesa. O trabalho se propõe a contribuir para lançar luzes e enriquecer o debate acerca da harmonização e integração dos procedimentos contábeis, em virtude do inexorável processo de integração e formação de blocos econômicos que se manifesta em todo o mundo, em diferentes estágios e velocidades. As conclusões mais significativas obtidas foram as evidências de forte conexão entre as boas práticas de Governança Corporativa e os procedimentos de normatização contábil num processo de integração e convergência, de tal forma a permitir e viabilizar “accountability”, “compliance” e “disclosure” que a boa governança exige para dar maior eficiência aos mercados financeiros.

Palavras-Chave: ambiente corporativo, contabilidade, Governança Corporativa.

ABSTRACT

This work aims at answering a relevant question for the current corporative environment: is the harmony of accounting regulation a key factor for good corporate governance in open capital corporations and market efficiency? As we seek assurance factors to point out the essential relationship between the success of good governance and harmony and accounting regulation, the main objective of this work, we also have other secondary goals at the background such as: highlighting the importance of accounting for financial market efficiency; characteristics of good Accounting information requirements; presenting organizations in charge of standard rules for international accounting; establishing the characteristics of Corporate Governance; establishing Good Governance fundamental concepts; highlighting the importance of Corporate Governance for developing the New Market as well as the role of accounting harmonization and regulation in the process of Good Governance. This work is a chronological study of facts related to the development of Finances and Accounting as an institutional phenomenon for the last twenty years. As for theoretical concepts, this work covers the Brazilian literature in the Portuguese language. The objective of the work is both enlightening and improving the global discussion about accounting procedures, harmonization and integration of world widespread different economic blocs functioning at different levels and speed. The most important conclusion was the evidence of a clear relationship between good practices of Corporate Governance and the account regulation procedures in the convergence and integration process that brings about accountability, compliance and disclosure as good governance demands for providing more efficiency on financial markets.

Keywords: organizational environment, accounting, Corporate Governance.

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ISSN 2179-1562
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