ISSN 2179-1570
Sumário
EUTANÁSIA E CONFLITO DE PRINCÍPIOS: DIREITO À VIDA X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | TEXTO COMPLETO |
Bianca Alonso da Motta , Ana Paula Felippe Backx |
A MANUTENÇÃO DO CRIME DE DESACATO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL, BEM COMO UMA PUNIBILIDADE MAIS SEVERA. | TEXTO COMPLETO |
Carlos Welington de Rezende Silva, Robson Paiva Ribeiro de Sá |
O DIREITO À FELICIDADE AFETIVA E FAMILIAR: A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS | TEXTO COMPLETO |
Hayandra Luiza Cêsca, Luciana Alves Dominato |
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O CÁRCERE PRIVADO | TEXTO COMPLETO |
Jorge William Ponciano Rosa. Fabio Vargas |
RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NO COMBATE A REINCIDÊNCIA ESTIMULADA PELA LEITURA MONITORADA DE LIVROS | TEXTO COMPLETO |
Laila Megumi Mimura Amaral, Cristiano Szymanowski |
CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO | TEXTO COMPLETO |
Marcus Vinicius De Oliveira Neryde Sá, Marcus Motta Monteiro de Carvalho |
CONTRATOS BANCÁRIOS EXTENSOS E/OU COMPLEXOS NÃO SÃO GARANTIA DE SEGURANÇA JURÍDICA | TEXTO COMPLETO |
Renata Claveland dos Santos Linhares, Marcelo Martinez |
ISSN 2179-1570