A globalização e o crescente desenvolvimento da tecnologia fizeram com que cada dia mais o homem aumentasse o seu rol de necessidades, tendo, por conseguinte, que consumir para supri-los. Contudo, o desenvolvimento atual da nossa sociedade demonstra atitudes consumistas, não condizentes com o consumo responsável e útil dos bens aos quais temos acesso. O consumo diário para suprir as carências humanas faz com que haja um descarte natural do que já foi utilizado, gerando assim resíduos. Com o consumo exacerbado e desmedido, essa produção de resíduos acarreta quantidades extremas de lixo, que se não descartado corretamente pode resultar em danos irreversíveis para o meio ambiente e para a saúde dos seus habitantes. O presente artigo visa um esclarecimento sobre a responsabilidade que decorre do direito de propriedade e a produção de lixo. Dessa forma, pretende-se o alcance de respostas sobre a responsabilidade dos particulares e do Estado relacionadas à produção em massa de resíduos.

Palavras-chave: Direito de Propriedade. Lixo. Responsabilidade. Particular. Estado. Meio ambiente.