A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Bruna Christiane Dantas Campos, Waldir Martins Barbosa, Belmiro Vivaldo Fernandes
Resumo
O presente trabalho discorre sobre um tema de profunda relevância nesses dias, que é o abandono afetivo e a possibilidade de indenização por dano moral. Entretanto, por se tratar de um tema polêmico, são abordadas as duas principais concepções jurídicas: a que defende que o direito de família tem a resposta mais coerente para o problema. E a que entende ser perfeitamente cabível a indenização por dano moral quando houver a violação do dever do afeto. A pesquisa foi desenvolvida com base em sólida bibliografia jurídica, sites e artigos especializados. O que possibilitou franca compreensão do tema ora discutido.
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ISSN 2179-1589
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