Suplemento com Textos selecionados à partir do ciclo de Estudos Jurídicos de 2016-1, apresentados na semana de extensão de Direito da Universidade Salgado de Oliveira. Maio de 2016
Sumário
ARTIGO
| A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DAS TORCIDAS ORGANIZADAS E AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS DIANTE DA LEI 10.671/2003 E SUAS ALTERAÇÕES TRAZIADAS PELA LEI 12.299/2010 QUE COMPÕEM O ESTATUTO DO TORCEDOR | |
| Romenyk da Silva Guerra, Cláudia Rufino do Nascimento |
| AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E COMPETÊNCIA RELATIVA – PRINCÍPIO DA ISÔNOMIA E DIREITO FUNDAMENTAL MITIGADOS ANTE O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. | |
| Marco Aurélio Tabosa Brasileiro, Cláudia Rufino do Nascimento |
| A CONSTRUÇÃO DA PSEUDO-SECULARIZAÇÃO DO BRASIL E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DE MEDIDAS CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA | |
| Diogo Gonçalves Ferreira |
| ANÁLISE QUANTO A RESPONSABILIDADE CIVIL REFERENTE AO CASO EM MARIANA/MG: ACIDENTE OU CRIME AMBIENTAL? | |
| André Romero da Silva, André Gustavo Oliveira Alencar, Irany Correia de Oliveira, Maria do Carmo Leite dos Santos, Oseas Luíz da Silva, Paulo Estevão da Silva Braga, Kalyne Teixeira do Monte |
| O RESSARCIMENTO AO SUS SEGUNDO O ARTIGO 32 da lei 9.656/98: UMA PERSPECTIVA DO DIREITO A SAUDE | |
| Ricardo Marlon Pereira, Claudia Rufino do Nascimento |
| PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO COMO LIMITE AO ESTADO NA PERSECUÇÃO | |
| Valter Henrique do Carmo Silva, Cláudia Rufino do Nascimento |
| ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA:ANÁLISE QUANTO Á PERSECUÇÃO PENAL COM FOCO NO TIPO INCRIMINADOR PREVISTO NO ART. 129, CÓDIGO PENAL BRASILEIRO – LESÃO CORPORAL LEVE – AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. | |
| Gabriela Cristina de Souza Palmeira, Heitor Natanael de Melo Araújo, Cláudia Rufino do Nascimento, Thays Oliveira de Britto |
| PREGÃO ELETRÔNICO: A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA EFICIÊNCIA | |
| Edivaldo Barbosa Rodrigues de Sousa, Williams Rodrigues dos Santos |
| A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CRIME DE DESACATO NO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM FUNDAMENTO NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE | |
| Pedro Paulo da Silva Fidelis |
| A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA COMO AUTORIDADE INCUMBIDA DE ATRIBUIÇÕES DE NATUREZA POLICIAL E JURÍDICA | |
| Pedro Paulo da Silva Fidelis |
RESUMO
| A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA COMO EFICAZ INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DENTRO E FORA DAS SALAS DE AULA | |
| Antônio Monteiro de Lima, João Paulo Silva do Nascimento, Mauro Henrique C. Machado, Elaine de Melo Santos, Márcio Antônio Carvalho, Rafael Hemetério Araújo, Francismar Ferreira da Silva, Wilton Ferreira de Freitas |
| A NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CRIMINALIDADE NO BRASIL | |
| Camilo Siqueira Borges, Daniel Phellip Ferreira de Albuquerque, Felipe de Barros Cajueiro, Gilmara Alves de Lima Araújo, Pedro Hugo Santos Galvão, Rafael Hemetério Araújo, Ronald Eduardo de Paiva Rodrigues Filho, Wellington Bernardo Silva dos Santos, Wilton Ferreira de Freitas |
| ANÁLISE DO DIREITO DO CIDADÃO À AUTODEFESA EM CONTRAPOSIÇÃO AO MOVIMENTO POLÍTICO DO DESARMAMENTO DA SOCIEDADE, COMO MEIO DE DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA | |
| Marcos Antônio Ribeiro da Silva Júnior, Wilton Ferreira de Freitas |
| VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE RESPEITO | |
| Andréa de Oliveira Amorim, Audrey Jorge Lásaro, Caroline Santos Grassi, Monique Valadares de Araújo Souza, Kalyne Teixeira do Monte |
| O PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOB O OLHAR DA POLÍCIA JUDICIÁRIA: BREVES CONSIDERAÇÕES | |
| Ana Lúcia Mendes de Oliveira, Ana Maria da Silva, Luciana Guedes do Monte, Luciene da Silva Dornelas, Cláudia Rufino do Nascimento |
| O PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOB O OLHAR DO PODER JUDICIÁRIO DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PERNAMBUCANA: BREVES CONSIDERAÇÕES | |
| Ana Isis Medeiros Melo, Anna Christina Arôxa Sobreira, Frederico Cal Muinhos, Rodrigo Lins Guedes, Cláudia Rufino do Nascimento |
| O INQUÉRITO POLICIAL NA ÓTICA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA: BREVES CONSIDERAÇÕES | |
| Maria José de Oliveira Cordeiro, Carlos Eduardo Couto Costa, Adonay Queiroz da Motta Silveira, Cláudia Rufino do Nascimento |
| A SÍNDROME DE MUNCHAUSEN: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA | |
| Harrymann Andrade, Kelly Cristine Morais de Brito, Virna Carla Macedo de Farias, Ícaro Messias Santos, Débora Laís da Silva, Silvia Cavalcanti Vitoriano, Cláudia Rufino do Nascimento |
| A COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL (PERSPECTIVA JURÍDICA DO COATO E DO COATOR) | |
| Manoel Henrique S. Monteiro, Natália Maria Dutra Cabral Coelho, Mário Magalhães Júnior, Geraldo de Moura Cavalcanti, Cíntia Oliveira de Luna, Marcos Roberto de Souza Gomes Palmeira, Janaina Vieira da Silva, Cláudia Rufino do NASCIMENTO |
RESUMO - CIÊNCIAS JURÍDICAS E DIREITO
| DECISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROFERIDA PELA CORTE DE APELAÇÃO DO ESTADO DE MASSACHUSETTS | |
| Fabio Milhomens |
ISSN: 2179-1589