O assédio moral sempre esteve presente nas relações humanas, manifestando-se de formas diferentes. Nos últimos anos, mostrou ser relevante tendo em vista que é uma violência que causa impactos negativos à saúde da vítima e ao seu bem-estar bem como viola os direitos da mesma. Neste sentido, o presente trabalho possui o objetivo de demonstrar a existência do assédio moral nas relações de emprego bem como as medidas que devem ser tomadas legalmente para a reparação por danos materiais e imateriais sofridos pela conduta do empregador e as medidas protetivasexistentes em nosso ordenamento jurídico. Por conseguinte, para a realização efetiva desse trabalho será realizada uma pesquisa bibliográfica em doutrinas brasileiras, revistas cientificas e informativas, anais, jornais, jurisprudências,súmulas, CLT, Constituição Federal, sítios da internet ou outros meios que se fizerem necessários. Cabe ao empregador manter o ambiente laboral saudável. Nos casos de assédio moral é imprescindível a identificação e punição do assediador, visandoà inibição da prática dessa conduta, por outro lado garantir toda assistênciaa vítima, procurando minimizar as inúmeras consequências geradas por essa situação.
PALAVRAS-CHAVE:Assédio moral. Direito do trabalho. Trabalhador

ISSN 2179-1589